Termos de uso

1. O que é o Mamãe IA

O Mamãe IA é um aplicativo de informação, autocuidado guiado e apoio conversacional para gestação e puerpério. A Mia é a inteligência conversacional do aplicativo.

A Mia é uma inteligência artificial conversacional do Mamãe IA, desenvolvida com curadoria psicológica e revisão de conteúdo por Valéria Regina Silveira, psicóloga, CRP 01/30790. Essa curadoria orienta a linguagem, os temas educativos, os exercícios de autocuidado e os protocolos de segurança do produto. A Mia não é psicóloga, não realiza psicoterapia, não faz diagnóstico, não prescreve tratamentos e não substitui atendimento profissional ou emergência.

2. O que não é

O aplicativo não substitui avaliação psicológica, psicoterapia, atendimento médico, pronto-socorro ou serviço de emergência. A Mia não faz diagnóstico, não prescreve tratamento e não acompanha situações de risco.

3. Emergências

Em risco imediato, ligue 190. Em emergência de saúde, 192. Para sofrimento emocional grave, CVV 188 (gratuito e sigiloso). Para orientação sobre violência contra a mulher, 180.

4. Uso pessoal

O acesso é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter seus dados de acesso em sigilo e por como usa o conteúdo do aplicativo.

5. Propriedade intelectual

Textos, áudios, temas e materiais do Mamãe IA são protegidos por direitos autorais. É proibida a reprodução, cópia ou redistribuição, total ou parcial, sem autorização expressa.

6. Maioridade

O aplicativo é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Se você tem menos de 18 anos, procure apoio de um adulto responsável e de um serviço de saúde.

7. Planos e pagamento

Existem dois planos, gratuito e plus. O plano gratuito segue disponível. O plus custa R$ 24,90 por mês ou R$ 219,00 por ano, com cobrança real processada pela Stripe e renovação automática ao fim de cada período. Você pode cancelar quando quiser pelo portal de assinatura, e o acesso continua até o fim do período já pago. Mudanças de preço ou de condições são avisadas no aplicativo antes de valer para você.

Direito de arrependimento e reembolso são aplicados nos casos e prazos previstos na legislação aplicável, inclusive no Código de Defesa do Consumidor. Para pedir, escreva para duvidas@mamaeia.com com o e-mail da sua conta.

8. Dados pessoais

O tratamento de dados segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). O histórico de conversa só é salvo com login e consentimento específico, e pode ser apagado ou revogado por você a qualquer momento. Detalhes na política de privacidade.

9. Alterações

Estes termos podem mudar. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do aplicativo, e o uso continuado significa concordância com a versão vigente.

10. Responsável e contato

O Mamãe IA é mantido por Soul Materna, CNPJ 67.276.109/0001-27, em Brasília/DF, Brasil, representada por Valéria Regina Silveira, sócia-administradora (CRP 01/30790, apenas como identificação profissional: o aplicativo não presta psicoterapia, consulta ou atendimento psicológico). Atendimento: duvidas@mamaeia.com. Assuntos de privacidade e LGPD: privacidade@mamaeia.com.

Rede Mamãe IA

O programa de indicações tem termos próprios, com aceite separado. Aceitar estes termos gerais não inclui a participação na Rede.

11. Vigência

Versão vigente a partir de 28 de agosto de 2026.